Termos de Uso do Blog do Professor Paulo Tomazinho
1. Introdução
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2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no Site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clips de áudio, compilações digitais e software, é propriedade do Proprietário ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais do Brasil e internacionais. O conteúdo não pode ser usado de maneira alguma sem a permissão prévia e por escrito do Proprietário.
3. Uso do Site
A. Permissão de Uso: O Usuário está autorizado a utilizar o Site para fins pessoais e não-comerciais. Qualquer uso do conteúdo do Site, incluindo a reprodução para fins que não sejam os permitidos acima, a modificação, distribuição, transmissão, exibição ou performance, é estritamente proibido sem a permissão prévia por escrito do Proprietário.
B. Conduta Proibida: É proibido ao Usuário utilizar o Site para postar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar conduta que seria considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou de outra forma violar qualquer lei.
4. Privacidade
A privacidade dos visitantes do nosso Site é muito importante para nós. O Site se compromete a proteger a informação pessoal compartilhada conosco. Para mais informações, por favor, consulte nossa Política de Privacidade.
5. Modificações dos Termos
O Proprietário reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Uso a qualquer momento. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente as alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações significa que o Usuário aceita e concorda com as mudanças.
6. Limitação de Responsabilidade
O Site e todo o conteúdo são fornecidos “como estão”. O Proprietário não oferece garantias de que as páginas do Site, seus servidores ou e-mails enviados estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. O Proprietário não será responsável por quaisquer danos de qualquer tipo decorrentes do uso do Site.
7. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sem dar efeito a qualquer princípio de conflitos de leis.
8. Contato
Para quaisquer questões ou dúvidas relativas a estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do email paulo@paulotomazinho.com.br.
Data da Última Atualização: 20/08/2024